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TSE mantém retirada de posts que vinculavam Flávio Bolsonaro a suposta mudança do título de Padroeira
O TSE manteve a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento discutiu os limites entre liberdade de expressão, desinformação e atuação da Justiça Eleitoral.
TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa envolvendo o título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A questão passou por decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF, e será examinada pelo colegiado do TSE no contexto das Eleições de 2026.
TSE afasta multa por uso de dark posts e entende que técnica, isoladamente, não configura ilícito eleitoral
O TSE afastou multa aplicada a Evandro Leitão por uso de dark posts durante a campanha eleitoral de 2024. O Tribunal entendeu que a utilização dessa técnica de segmentação de anúncios, isoladamente, não configura ilícito eleitoral, sendo necessária a existência de outra irregularidade para justificar a aplicação da penalidade.
Cristiano Zanin é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE por mais dois anos
O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi reconduzido para mais dois anos no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele integra a composição da corte eleitoral desde agosto de 2024. O TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos, com representação do STF, do STJ e da advocacia. O novo mandato de Zanin terá duração de dois anos, conforme as regras aplicáveis aos ministros indicados pelo Supremo.
TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.
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