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Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, responsável por assegurar a legitimidade do processo democrático, organizar as eleições em âmbito nacional, julgar recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e exercer funções normativas indispensáveis ao funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.
TSE reforça parceria com plataformas digitais para prevenir desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou o fortalecimento da atuação preventiva da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026, com foco no combate à desinformação, às redes de comportamento inautêntico e ao uso indevido da inteligência artificial. O Tribunal firmou acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de tecnologia para desenvolver protocolos de resposta rápida, preservando a liberdade de expressão e a integridade do processo democrático.
TSE afasta inelegibilidade reflexa e exige prova robusta de reconhecimento público do vínculo socioafetivo.
O TSE decidiu que a inelegibilidade por parentesco pode ser aplicada a relações socioafetivas, desde que exista prova robusta de reconhecimento público do vínculo pela sociedade. Com esse entendimento, a Corte afastou a cassação do prefeito eleito de General Maynard (SE), concluindo que publicações em redes sociais e depoimentos testemunhais não foram suficientes para comprovar a alegada filiação socioafetiva com o então prefeito do município. A decisão privilegiou a vontade do eleitor diante da insuficiência de provas.
Nunes Marques alerta para riscos da IA nas eleições de 2026 em primeiro evento como presidente do TSE
Em seu primeiro evento público como presidente do TSE, o ministro Nunes Marques alertou para os desafios que a inteligência artificial representa para as eleições de 2026. O magistrado destacou riscos relacionados a deepfakes, desinformação e manipulação digital, além de defender regras mais rígidas para o uso de IA em campanhas eleitorais. O TSE anunciou novas medidas de controle, transparência e fiscalização voltadas à proteção do processo democrático.
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