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Novo prazo para licitação de urnas eletrônicas é aberto pelo TSE
O prazo de oito dias úteis foi concedido pelo TSE para que as duas empresas participantes da licitação para compra de urnas eletrônicas apresentem...
TSE publica Resolução que facilita voto por pessoas com deficiência nas eleições 2020
Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a resolução 23.611/19, que trata dos atos gerais do processo eleitoral das eleições municipais...
TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O...
Supremo decide que TSE não pode criar regras mais duras que as previstas em lei
Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado:...
Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para...
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