Tag: TST
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a demissão de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila...
União não é obrigada a converter processo físico em eletrônico, decide TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a responsabilidade pela digitalização de processos físicos é do Poder Judiciário, e não...
Norma coletiva pode excluir tempo de café, mas não de troca de uniforme e deslocamento interno
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Stellantis Automóveis Brasil Ltda., fabricante da Fiat em Betim (MG), ao pagamento de...
TST mantém depósito recursal em dinheiro e impede substituição por seguro-garantia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido da Prometeon Tyres Ltda., de Santo André (SP), para substituir o depósito...
Filhos de motorista morto em explosão durante transbordo de combustível receberão indenização
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa F.M. Transporte e Comércio Ltda., de Campos dos Goytacazes (RJ), a indenizar...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
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