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TST afasta responsabilidade de consórcio por créditos trabalhistas de fiscal de empresa de ônibus
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelo pagamento de verbas trabalhistas...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obras
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. pelo assassinato...
Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista, decide TST
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atualmente Equatorial Energia) contra...
Auxiliar de estoque tem justa causa revertida após vídeos irônicos sobre a empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque da Pharma...
Testemunhas da empresa devem ser ouvidas em apuração de justa causa, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a anulação das decisões proferidas em um processo que discute a dispensa por justa...
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