Procurar
Inscreva-se

Tag: TST

Artigos exclusivos

TST reconhece estabilidade de aprendiz grávida dispensada no fim do contrato

Notícias Juristas Juristas -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma assistente administrativa da empresa Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), que foi dispensada grávida ao final de um contrato de aprendizagem. Ao reformar decisão anterior, o colegiado destacou que a proteção contra a dispensa arbitrária da gestante é garantida independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Clube terá de pagar encargos trabalhistas por não explorar imagem de técnico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu como de natureza salarial os valores pagos pelo Botafogo de...

Operadora que utilizava maçarico a gás em ambiente fechado garante adicional de periculosidade

Notícias Juristas Juristas -
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças plásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento. A profissional utilizava um equipamento similar a um maçarico industrial, alimentado por gás encanado, em ambiente fechado.

TST afasta adicional por transferência a gerente do Bradesco após 29 anos de serviço

Notícias Juristas Juristas -
Gerente do Bradesco que foi transferido quatro vezes ao longo de 29 anos de trabalho não receberá o adicional de transferência previsto na CLT. A Terceira Turma do TST concluiu que as mudanças foram definitivas, e não sucessivas, com permanência de cinco a sete anos em cada local. Com isso, afastou a condenação imposta ao banco.

Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenou a...
1...282930...108Página 29 de 108

Popular

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

Mercado Jurídico 0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

Destaques 0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

Notícias 0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.