Procurar
Inscreva-se

Tag: TST

Artigos exclusivos

TST reconhece indenização por dano moral a agente dispensado por justa causa não comprovada

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a...

TST reconhece estabilidade de aprendiz grávida dispensada no fim do contrato

Notícias Juristas Juristas -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma assistente administrativa da empresa Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), que foi dispensada grávida ao final de um contrato de aprendizagem. Ao reformar decisão anterior, o colegiado destacou que a proteção contra a dispensa arbitrária da gestante é garantida independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Clube terá de pagar encargos trabalhistas por não explorar imagem de técnico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu como de natureza salarial os valores pagos pelo Botafogo de...

Operadora que utilizava maçarico a gás em ambiente fechado garante adicional de periculosidade

Notícias Juristas Juristas -
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças plásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento. A profissional utilizava um equipamento similar a um maçarico industrial, alimentado por gás encanado, em ambiente fechado.

TST afasta adicional por transferência a gerente do Bradesco após 29 anos de serviço

Notícias Juristas Juristas -
Gerente do Bradesco que foi transferido quatro vezes ao longo de 29 anos de trabalho não receberá o adicional de transferência previsto na CLT. A Terceira Turma do TST concluiu que as mudanças foram definitivas, e não sucessivas, com permanência de cinco a sete anos em cada local. Com isso, afastou a condenação imposta ao banco.
1...313233...112Página 32 de 112

Popular

Novas regras da Anac registram quatro casos de indisciplina na primeira semana de vigência

Notícias 0
As novas regras da Anac para combater a indisciplina de passageiros registraram quatro ocorrências na primeira semana de vigência. Três foram classificadas preliminarmente como graves e podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. A regulamentação também prevê, para infrações gravíssimas, suspensão do direito de voar por seis meses a um ano. As penalidades dependem de processo administrativo, com garantia de ampla defesa.

Falsa audiência judicial é usada para aplicar golpe

Notícias 0
Uma jornalista perdeu R$ 10 mil após criminosos simularem uma audiência judicial e se passarem por sua advogada e por um magistrado. Utilizando informações reais do processo, os fraudadores solicitaram dados bancários e encaminharam um link à vítima. O TJ-RJ alerta que magistrados e servidores não solicitam pagamentos, senhas ou códigos de segurança e recomenda a confirmação de qualquer solicitação relacionada a processos por meio de canais oficiais.

TST fixa tese vinculante sobre prescrição intercorrente na execução trabalhista

Notícias 0
O TST fixou tese vinculante sobre a prescrição intercorrente na execução trabalhista. A perda do direito de prosseguir na cobrança poderá ocorrer quando o trabalhador deixar de cumprir ordem judicial expedida após 11 de novembro de 2017 pelo prazo de dois anos. Para a aplicação da medida, porém, a intimação deve ser pessoal, específica e adequada ao caso, e o trabalhador deve ter oportunidade de apresentar justificativa antes da extinção da execução.

TJ-SC autoriza retirada de sobrenome da ex-esposa após divórcio

Notícias 0
A Justiça de Santa Catarina autorizou um homem divorciado a retirar do próprio nome o sobrenome adotado durante o casamento. A decisão ressaltou que a retirada do sobrenome do ex-cônjuge é uma faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da outra parte ou de justificativa excepcional.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Falha global no GPS afeta voos da Azul e deixa mais de 8 mil passageiros impactados

0
Uma instabilidade global no sistema de GPS utilizado por aeronaves Embraer E195-E2 provocou o cancelamento de mais de 80 voos da Azul e afetou mais de 8 mil passageiros. Viracopos foi um dos aeroportos mais impactados, com cancelamentos, atrasos e dificuldades enfrentadas pelos passageiros. A Azul informou que presta a assistência prevista pela Resolução 400 da Anac, enquanto a Embraer declarou que o problema pode afetar a programação dos voos, mas não compromete a segurança operacional.

Novas regras da Anac registram quatro casos de indisciplina na primeira semana de vigência

0
As novas regras da Anac para combater a indisciplina de passageiros registraram quatro ocorrências na primeira semana de vigência. Três foram classificadas preliminarmente como graves e podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. A regulamentação também prevê, para infrações gravíssimas, suspensão do direito de voar por seis meses a um ano. As penalidades dependem de processo administrativo, com garantia de ampla defesa.

Falsa audiência judicial é usada para aplicar golpe

0
Uma jornalista perdeu R$ 10 mil após criminosos simularem uma audiência judicial e se passarem por sua advogada e por um magistrado. Utilizando informações reais do processo, os fraudadores solicitaram dados bancários e encaminharam um link à vítima. O TJ-RJ alerta que magistrados e servidores não solicitam pagamentos, senhas ou códigos de segurança e recomenda a confirmação de qualquer solicitação relacionada a processos por meio de canais oficiais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.