Tag: TST
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Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública na qual pedia a condenação...
Vale consegue reduzir indenização a empregado
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do TST, reduzir o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete dentro da empresa. A redução leva em conta o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de fiscalização de segurança do trabalho.
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio...
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão do contrato de...
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Pepsico do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral...