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Tag: Vale-Refeição

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TRF4 nega pedido de empresa de não pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte, refeição e plano de saúde

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado o pedido de uma empresa de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), para não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que são descontados do salário dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição e planos de saúde e odontológico. A decisão unânime, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi proferida no último dia 10/11.

Modelo de Documento – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, representada pela sua sócia, _____________________, brasileira, casada,...

Novas regras para vale-refeição devem mudar setor de benefícios e gerar disputa entre empresas do setor

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
As novas regras para o vale-refeição aprovadas em medida provisória (MP) pelo Congresso no início deste mês, devem impactar o setor de benefícios corporativos, acirrando ainda mais um mercado que movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano. A informação é do Portal IG.

TJSP mantém condenação de funcionária de livraria por furto qualificado

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantido pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da 2ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou uma funcionária de uma rede de livrarias pelo crime de furto qualificado.

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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