sexta-feira, novembro 22, 2019
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TRT4 entende que dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa

TRT4 entende que dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa

A 7ª Turma do TRT4 (RS) entendeu que, como a obrigação de fornecer vale-transporte é do empregador, é também ele o responsável por comprovar situação excepcional que o desobrigue de seu pagamento. 
Justiça suspende reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em SP

Justiça suspende reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em SP

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu ontem (6), em caráter liminar, o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo –...

TRT-MG confirma sentença que não concede vale-transporte a empregado que mora em município distante...

O empregador é obrigado a antecipar ao empregado vale-transporte pelo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Contudo, um dos requisitos para essa concessão é que esse deslocamento seja feito através do sistema de transporte coletivo público,...

TRT de Minas Gerais nega indenização substitutiva do vale transporte a trabalhador que morava...

O vale transporte constitui benefício de natureza não salarial, instituído pela Lei nº 7.418/85, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipa ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa,...
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