Tag: vara criminal
Artigos exclusivos
Pai deverá prestar serviços à comunidade por abandonar filhos em Cruzeiro do Sul
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), condenando M. da C. da S. a prestar serviços à comunidade, por ele ter abandonado por duas vezes seus cinco filhos sem ter provido meios de subsistência aos menores.
Decisão manda usuário de drogas frequentar programa educativo e prestar serviços à comunidade
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido expresso no Processo n°0002082-11.2016.8.01.0011, ordenando que E.A. da S., preso em flagrante consumindo entorpecente sem prescrição legal para tanto, frequente curso educativo e preste serviços à comunidade pelo período de três meses.
Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul
O Juízo da Vara Criminal de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada no Processo n°0000466-28.2016.8.01.0002, condenando dois homens (L. da S.L. e F.F. de S.) a prestarem serviço à comunidade ou a entidades públicas e também a pagarem pecúnia no valor de dois salários mínimos, em função dos réus terem dado cerveja a duas adolescentes.
Justiça concede habeas corpus a acusado de venda de vagas em curso de medicina
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Nicomedes Borges, concedeu habeas corpus a Diego Nander Gonçalves. Ele estava preso provisoriamente acusados dos crimes de estelionato e falsidade ideológica pela venda de vagas em curso de medicina da Faculdade Fama, na cidade de Mineiros.
Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro tornou pública a sentença de pronúncia de A.F.S., na edição n° 5.880 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (16). Nesta foram elencados os indícios do crime doloso contra a vida, no caso, tentativa de feminicídio contra ex-companheira e aborto de seu filho.
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