Tag: vínculo empregatício
Mulher levada do interior para Salvador é reconhecida como empregada doméstica, e não filha de criação
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu que uma mulher levada ainda criança do interior da Bahia para...
Serviço doméstico em três dias por semana gera vínculo de emprego, decide TRT-2
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício de uma diarista que prestava serviços em residência três...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empregada doméstica com base em laudo de geolocalização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a sentença da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba que reconheceu o...
Justiça mantém adicional de insalubridade e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que garantiu o pagamento de adicional de insalubridade em...
Estudantes no Mundo do Trabalho: Garantias Legais e Obrigações Empresariais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a importância da observância rigorosa das normas que regem as modalidades de estágio e aprendizagem, formas legalmente...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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