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Artigos exclusivos

TJ-SP nega indenização em briga entre irmãos no WhatsApp vai parar na Justiça

Foi parar na justiça uma briga entre dois irmãos via WhatsApp, com direito a pedido de indenização. No entanto, a  6ª Câmara de Direito...

Divulgação de documento sigiloso pelo WhatsApp é justa causa

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a dispensa por justa causa de três empregados cipeiros que divulgaram documentos sigilosos da empresa pelo WhatsApp.

TRT-2 faz acordo trabalhista de jogador de futebol pelo WhatsApp

Uma ação trabalhista envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e o Santos Futebol Clube foi resolvido pelo WhatsApp pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Um acordo foi discutido pelo aplicativo e homologado pelo tribunal, resultando em futuro pagamento de R$ 3,2 milhões para o atleta, dividido em 20 parcelas. O valor se refere a pagamento de direitos de imagem, 13º salários, férias e FGTS.

Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, ao entender que um homem violou o direito de paz de uma mulher, ao praticar stalking e proibiu que ele se aproxime dela e mantenha contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação...

Novo Serviço e Promoção: Legaltech Juristas oferece Assinador Digital Grátis

A Juristas Certificação Digital, a mais nova investida da Bossa Nova Investimentos, está oferecendo mais um novo serviço para advogados, contadores, profissionais liberais ou qualquer outro cidadão. Trata-se, segundo o empreendedor Wilson Furtado Roberto...

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Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

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