Tag: Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigos exclusivos

Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado.

Asus e importadora deverão indenizar consumidor por defeito em notebook

Ronny Czerkus, representado por Igor Santos, Miguel Lucas Souza Barbosa e Wilson Furtado Roberto, do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação contra ACBZ Importação e Comércio e ASUS Technology Holland B.V. devido ao mau funcionamento de seu notebook da marca Asus, importado pela primeira requerente. Ele solicita a reparação ou substituição do equipamento, além de indenização por dano moral.

V Curso Internacional de DI + IT: Direito da Computação e Tecnologia da Informação

A Universidad Autónoma Latinoamericana - Unaula, promoverá o V Curso Internacional de DI + IT: Direito de Computação e Tecnologia da Informação. O curso será transmitido online e presencialmente com direito a certificado de participação.

TJPB condena Confederação Brasileira de Voleibol pela prática de contrafação

O fotógrafo Toddy Holland, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs apelação contra sentença da juíza da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos, movida em face da Confederação Brasileira de Voleibol, por violação de direitos autorais.

TAM pagará R$ 6 mil a passageiro por cancelamento de voo

Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou ação contra TAM Linhas Aéreas S/A, devido ao cancelamento de voo. 

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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