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CVC Brasil e Windi Side Turismo são condenadas por violação de direitos autorais

Na apelação nº 0012260-44.2014.815.2001, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA -ME.

Classic Viagens e Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso não autorizado de obra fotográfica

Na apelação nº 0003196-67.2015.815.2003, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Classic Viagens e Turismo Ltda.

TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageira por atraso de voo

A 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar uma passageira em R$ 4 mil por danos morais decorrentes de atraso de voo.

Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o...

Fotógrafo requereu a falência da agência de viagens Decolar.com

Fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, do escritório Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, requereu a falência da Operadora e Agência...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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