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Tag: Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigos exclusivos

Por contrafação, empresas turísticas são condenadas pelo TJ-PB

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a sentença do juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou duas empresas turísticas ao pagamento de indenização por danos morais a um fotógrafo, bem como ao cumprimento de medidas adicionais para reparar a prática de contrafação cometida contra obra de autoria do profissional.

CVC Barretos e agência de viagem indenizarão fotógrafo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou as empresas CVC Barretos - Tudo Por Uma Boa Viagem e Zebelin & Frizzo Agência de Viagem LTDA - ME pela prática de contrafação de uma fotografia de Clio Robispierre Camargo Luconi.

Juiz de Ribeirão Preto condena agência de viagens por contrafação de fotografia

Notícias Juristas Juristas -
A ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 1017457-72.2017.8.26.0506) movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Mahalo Agência de Viagens e Turismo Ltda – Me foi julgada parcialmente procedente pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto.

TJPB reforma sentença e condena locadora de veículos por contrafação de obra fotográfica

Notícias Juristas Juristas -
O fotógrafo José Pereira Marques Filho apelou da sentença da juíza da 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente sua Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais proposta em face Daniela Moraes da C Costa Locadora de Veículos - ME pela prática de contrafação.

JRL Monte Empreendimentos indenizará fotógrafo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A apelação cível nº 0008203-80.2014.815.2001, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra JRL Monte Empreendimentos Ltda. foi parcialmente provida pelo TJPB.
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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