Tag: xenofobia

A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil por danos morais a um ex-líder de equipe que sofreu assédio moral e xenofobia praticados por um subordinado. O Tribunal concluiu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas, apesar das reiteradas denúncias do empregado, que desenvolveu quadro de depressão grave relacionado ao ambiente de trabalho. A decisão também destacou a responsabilidade do empregador em prevenir e combater práticas discriminatórias e de assédio no ambiente laboral.

O TJSC manteve a condenação de um homem por xenofobia contra nordestinos em mensagens de aplicativo, confirmando pena de dois anos (substituída por serviços comunitários) e fixando indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. O tribunal entendeu que houve clara incitação à discriminação e que o dano à coletividade é presumido.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do vereador Sandro Luiz Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), ao pagamento de...

A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em flagrante por suspeita de xenofobia contra uma mulher chinesa, responda em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. A informação é da Folha Press.

A 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou André Felipe de Souza Alves Pereira a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção por divulgar no Twitter fotos de autópsia dos cantores sertanejos Gabriel Diniz e Marília Mendonça, que faleceram em 2019 e 2021, respectivamente. Ele vai responder por diversos crimes, incluindo vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo e racismo, uso de documento falso, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e incitação ao crime. A sentença estabeleceu o regime inicial semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.