Decisão do STJ sobre habeas corpus do médium João de Deus depende de seu estado de saúde

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Ministro quer informações sobre a saúde do Médium.

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O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, solicitou informações sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes da decisão sobre de liminar em habeas corpus, que solicita a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

O ministro pontuou que, apesar da defesa alegar o agravamento no estado de saúde do médium, “nada há nos autos que, efetivamente, comprove suas reais condições físicas, suas necessidades médicas, suas limitações, enfim, o que os requerentes invocam para que seja deferido o pedido de prisão domiciliar”.

Os advogados citaram a idade de João de Deus (77 anos), que está preso desde 16/12/2018, e o fato de que ele e é portador de doença coronária e vascular grave. Ele foi operado de um câncer agressivo no estômago recentemente, motivo pelo qual a defesa alega que a manutenção da prisão acarretará danos irreversíveis.

Diante disso, o ministro solicitou ao juízo de primeiro grau, responsável pela decretação da prisão preventiva, um laudo médico informações sobre o estado de saúde, tais como existência de doença grave, possibilidade de assistência na prisão, necessidade de imediata internação hospitalar, uso de medicação constante.

O ministro apontou que decidirá o pedido após ter acesso às informações sobre o real estado de saúde do médium. (Com informações do Superior Tribunal de Justiça.)

Processo: HC 489573

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