Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: O dano existencial decorrente da violação ao direito à desconexão

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Por Lívia Ohana Bezerra Gomes – Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, atuando em Fortaleza – CE RESUMO O uso de recursos telemáticos e informatizados tornou mais rápida e menos custosa a comunicação com o empregado, que permanece disponível a todo momento por meio de notebooks, pagers e celulares. Ao contatar o empregado frequentemente, inclusive em seus horários de lazer, o empregador fere seu direito à desconexão, por manter o obreiro constantemente ligado às preocupações e responsabilidades inerentes ao trabalho, deixando de usufruir plenamente de seus períodos de descanso. Além dos prejuízos à saúde mental, esse quadro pode resultar em dano existencial ao empregado, que abre mão de seu projeto de vida, em razão do excesso de tempo dedicado à empresa. O presente trabalho objetiva analisar o dano existencial decorrente da violação ao direito à desconexão do trabalhador, notadamente no contexto de uma sociedade cada mais informatizada e tecnológica. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e a consulta aos endereços eletrônicos dos principais tribunais trabalhistas, sendo adotada a pesquisa nas modalidades qualitativa, pura e explicativa. Concluiu-se pela necessidade da adoção de medidas que promovam a saúde do trabalhador, como a observância das normas trabalhistas, o

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