Bolsonaro determina ao MEC que proíba ”ideologia de gênero” nas escolas

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Bolsonaro determina ao MEC que proíba ''ideologia de gênero'' nas escolas | Juristas
Créditos: Rifrazione |iStock

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que quer proibir a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de ensino fundamental do país. De acordo com o post na rede social, ele solicitará ao Ministério da Educação (MEC) um projeto de lei que tenha como resultado tal proibição.

Bolsonaro escreveu em seu Twitter: “O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”.

No post, o presidente se refere a uma manifestação do Advogado Geral da União enviada ao Supremo Tribunal Federal em que o AGU se posiciona de forma contrária a uma lei municipal de Londrina (PR), que proíbe a discussão de questões referentes a gênero nas escolas públicas do município. A norma municipal foi questionada por entidades e deve ser analisada pela Suprema Corte.

Especialistas que estudam a questão de gênero não reconhecem o termo “ideologia de gênero”, expressão normalmente utilizada por grupos conservadores para criticar teorias que propõem uma distinção entre os sexos não só pelo viés biológico.

Em outras oportunidades, como na Marcha para Jesus – pela família e para o Brasil – ocorrida em Brasília, Bolsonara já se manifestou de forma crítica à “ideologia de gênero”. Na oportunidade, ele relacionou a expressão a algo demoníaco, como se fosse algo “do capeta”. 

E disse: “Além do milagre da minha vida, o milagre da nossa eleição. Tive apoio de grande parte dos evangélico no período inicial das eleições. Isso foi decisivo. O que eu falava durante a campanha eu já falava anos antes. Desde 2010, quando apareceu nos governo que nos antecedeu as questões de multifamílias. […] Se querem que eu acolha isso, apresente uma Emenda Constitucional e modifique o artigo nº 226, que diz que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá para emendar a bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”.

(Com informações do Correio Braziliense)

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