Em decisão publicada no Diário da União no dia 05 de junho, a Câmara de Comércio Exterior zerou, provisoriamente, a alíquota de Imposto de Importação sobre três equipamentos para brinquedos de parques de diversão.
Tais equipamentos são utilizados em instalações de rodas-gigantes e carrosséis que antes tinham tarifa de 20% para compra no exterior, agora reduzida para 0%, sendo incluída na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Confira os equipamentos com isenção de alíquotas:
- Equipamento recreativo para parques de diversões, com estrutura de aço, de altura igual ou superior a 4m e diâmetro inferior a 16m, dotado de 6 ou mais gôndolas com 2 ou mais assentos suspensos cada, próprio para realizar movimentos giratórios em torno de um eixo vertical, combinados com movimentos de elevação;
- Equipamento recreativo para parques de diversões, com estrutura de aço, de altura igual ou superior a 5m e diâmetro inferior a 16m, dotado de 12 ou mais assentos suspensos por correntes, próprio para realizar movimentos giratórios em torno de um eixo vertical, combinados com movimentos de elevação;
- Roda-gigante para parques de diversões, com estrutura de aço-carbono e altura de 88m, dotada de 54 cabines com capacidade para 8 passageiros cada.
(Com informações do Valor Econômico.)
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