COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS
Que fazem, de um lado………………..(denominação da firma cedente), com sede à Rua……………………………, nº…….., na cidade de………………………., Estado de……………………., inscrita no CNPJ sob nº……………., neste ato representada pelo seu …..(titulação)……………………………(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo) de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE, e de outro lado,…………(denominação da firma que receberá a cessão), estabelecida à Rua……………………….., nº……….., na cidade de……………………, Estado de………………., inscrita no CNPJ sob o nº……………………….., neste ato representada pelo seu………. (titulação),……………………….(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), a seguir chamada simplesmente de COMODATÁRIA, e ainda como ANUENTE,…… (proprietário do imóvel)…. (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), tem justo e contratado o presente comodato, mediante as condições contidas nas cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A comodante é locatária do imóvel comercial localizado na Rua……………………….., nº……….., na cidade de…………………..de propriedade do anuente, com quem mantém contrato de locação, com vigência até……de……….de …, mediante cláusulas e condições do instrumento de locação anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante.
CLÁUSULA SEGUNDA
Pelo presente instrumento, a comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área de……….m2 do aludido imóvel, compreendendo…………..(descrever as instalações).
CLÁUSULA TERCEIRA
A comodatária somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes à sua atividade comercial, não podendo ceder a terceiros a aludida área, sob qualquer título, parcial ou totalmente, nem agregar outra atividade sem a expressa autorização e consentimento do comodante.
CLÁUSULA QUARTA
A comodatária poderá ocupar o imóvel, com móveis, máquinas e instalações, inclusive realizar reformas e modificações, sem que, no entanto, haja qualquer modificação ou alteração na estrutura do imóvel.
CLÁUSULA QUINTA
A comandatária compromete-se a preservar e conservar o imóvel que lhe é cedido, sem direito de ressarcimento de gastos ou indenizações por benfeitorias que sejam realizadas.
CLÁUSULA SEXTA
A comodatária compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à comodante, pela anuente, e que constam do anexo contrato de locação, que é parte integrante do presente.
CLÁUSULA SÉTIMA
Serão de responsabilidade da comodatária todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, e imposto que venha a recair sobre o imóvel, na proporção da área ora cedida.
CLÁUSULA OITAVA
O presente contrato tem validade idêntica ao contrato de locação mantido entre a comodante e a anuente, obriga-se a comodatária a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o prazo deste contrato.
CLÁUSULA NONA
A não-devolução da área cedida acarretará em mora da comodatária, fixando-se uma multa diária de ……………….a contar da data de vencimento deste contrato e a data de devolução.
CLÁUSULA DÉCIMA
Fica eleito o Foro de……………………………., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma..
……………………….. , …… de ……………… de ……..
Comodante………………………………………………………………….
Comodatária………………………………………………………………..
Anuente………………………………………………………………………
Testemunhas:
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