Ofendido por causa de peso e aparência, trabalhador obeso deve ser indenizado

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Ofendido por causa de peso e aparência, trabalhador obeso deve ser indenizado | JuristasUm trabalhador, constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários, obteve indenização de R$ 30 mil. O profissional, que atuava como gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser obeso, usar barba e levar marmita. A decisão foi proferida na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, pela juíza substituta Raquel Marcos Simões.

O ex-empregado relatou que trabalhou no banco entre 2011 e 2019, quando pediu demissão por causa do assédio moral praticado pelo superintendente da área. Diz que, certa vez, chegou a ouvir em público que o salário que recebia não pagava o sapato do chefe, fato confirmado pela testemunha do trabalhador.

briga trabalho
Créditos: Andrey Popov | iStock

Embora a instituição financeira tenha negado as acusações, a testemunha patronal confirmou que o homem fazia “brincadeiras” e, muitas vezes, não era “feliz” nas comparações. Disse, inclusive, que as chacotas eram dirigidas também a outros empregados.

Segundo o juízo, “a prova oral produzida nos autos deixa claro o despreparo do superior hierárquico no desempenho do cargo de chefia, na medida em que constrangia o reclamante pela sua aparência, o que não é aceitável no ambiente de trabalho sob nenhuma hipótese”, disse a juíza da 24ª VT.

Homofobia e assédio moral levam Via Varejo a pagar R$ 40 mil a ex-empregado
Créditos: Zolnierek / Shutterstock.com

A magistrada esclareceu, ainda, que é dever do empregador manter o ambiente de trabalho hígido, reduzindo os riscos à segurança e saúde dos trabalhadores. Por isso, a empresa responde pelos atos de seus empregados. Confirmou-se, portanto, abuso do poder diretivo, sendo determinada a reparação do dano moral causado ao trabalhador. Ainda cabe recurso da decisão.

Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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