O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância por atos de transfobia dirigidos à também deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão resultou em uma indenização de R$ 30 mil, montante inferior aos R$ 80 mil determinados pela Justiça de primeira instância como compensação por danos morais. A informação é do UOL
A condenação ocorre em meio a um cenário onde atitudes discriminatórias têm recebido maior atenção e punição, buscando garantir o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica.
“Estou aguardando o Pix na minha conta”, disse Salabert. “Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, escreveu a parlamentar nas redes sociais. Procurada pelo UOL, ela também afirmou que o endosso à condenação em primeira instância é um “marco histórico”.
Entenda:
Em entrevista dada no fim de 2020, o deputado disse: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou. Na época, ele e Salabert ainda eram vereadores em Belo Horizonte.
No processo, consta que o parlamentar “repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações.”
Sobre a decisão
Foto: Reprodução/Instagram
Segundo a deputada, esta é uma decisão que ratifica o que já é pacificado no STF, de que transfobia é crime no Brasil. “Nesse sentido, a Justiça brasileira deixa claro que não serão tolerados episódios de desrespeito às identidades de pessoas travestis e transexuais”, afirmou Salabert.
Segundo o UOL, o deputado Nikolas Ferreira, não deu retorno aos contatos do Portal.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
