Abaixo, um modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos. Este modelo de distrato é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas do casal, com aconselhamento jurídico de um advogado para garantir a conformidade legal.
DISTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
ENTRE:
[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “PRIMEIRA PARTE”;
E
[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “SEGUNDA PARTE”.
CONSIDERANDO QUE:
As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].
CONSIDERANDO AINDA:
Que as partes, por mútuo acordo e de forma amigável, decidiram pôr fim à união estável, necessitando regularizar a situação de alimentos.
RESOLVEM:
1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos, conforme cláusulas seguintes.
2. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS:
2.1. A [PRIMEIRA PARTE/SEGUNDA PARTE] compromete-se a pagar à [SEGUNDA PARTE/PRIMEIRA PARTE] a título de alimentos a quantia mensal de [Valor ou Percentual dos Rendimentos], a ser paga até o dia [Data de Pagamento Mensal] de cada mês.
2.2. O valor será reajustado anualmente pelo [Índice de Reajuste], a partir da data de assinatura deste distrato.
3. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO: As partes declaram que não existem quaisquer outras pendências financeiras ou obrigações não cumpridas decorrentes da união estável ora distratada.
4. FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste distrato, fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado].
E, por estarem assim justos e distratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Local e Data: [Cidade – UF], [Data].
PRIMEIRA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]
SEGUNDA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]
TESTEMUNHAS:
-
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [CPF da Testemunha 1]
RG: [RG da Testemunha 1] -
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [CPF da Testemunha 2]
RG: [RG da Testemunha 2]
Este documento é um modelo de distrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico de um advogado antes de assinar.
