Parlamento Europeu cobra proibição total de menores de 13 anos em redes sociais

Data:

Redes Sociais
Créditos: scyther5 / iStock

O Parlamento Europeu defendeu, nesta quarta-feira, que a União Europeia estabeleça uma idade mínima obrigatória para o acesso de crianças às redes sociais. A medida, segundo os parlamentares, é essencial para enfrentar o crescimento de problemas de saúde mental entre adolescentes, fenômeno que tem sido associado ao uso precoce e constante de plataformas digitais.

Embora a recomendação não tenha força de lei, ela reforça um movimento internacional por regras mais rígidas no ambiente online. Em países como a Austrália, a discussão está avançada: o governo deve aprovar, nos próximos meses, a primeira proibição nacional do mundo, impedindo que menores de 16 anos utilizem redes sociais. Dinamarca e Malásia também estudam propostas que imponham restrições severas ao acesso infantil.

Os eurodeputados argumentam que o bloco precisa caminhar para uma regulação mais uniforme, já que hoje as normas variam entre os países-membros. A adoção de limites etários claros e padronizados, afirmam, ajudaria a reduzir a exposição de crianças a riscos como cyberbullying, conteúdos inadequados, manipulação algorítmica e impactos negativos na autoestima.

Para além da definição de uma idade mínima, o Parlamento também sugere que a União Europeia avalie mecanismos de verificação de idade mais robustos e políticas voltadas ao uso mais seguro da internet, incluindo campanhas educativas e maior transparência das plataformas sobre os efeitos de seus algoritmos.

(Com informações do Tilt – UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo