Ex-professor de Direito é preso pela terceira vez após decisão do STF

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mantida a prisão de homem suspeito de esfaquear ex-mulher dentro da delegacia
Shutterstock /Por karanik yimpat

O ex-professor de Direito Conrado Paulino da Rosa foi preso pela terceira vez na quarta-feira (11), após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado pelo Ministério Público de cometer crimes sexuais e outras formas de violência contra dez mulheres, em episódios que teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Conrado se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, no Rio Grande do Sul, onde aguardava transferência para o sistema prisional. A nova prisão ocorreu após o STF analisar recurso apresentado pelo Ministério Público contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia revogado a prisão preventiva do investigado em junho.

Antes de se apresentar às autoridades, o ex-professor divulgou um vídeo no qual contestou a condução do processo. Ele alegou que existem falhas na investigação, afirmou não conhecer algumas das mulheres que o denunciaram e questionou a ausência de diligências que, segundo sua versão, poderiam esclarecer pontos do caso. Também negou ter utilizado substâncias para dopar as supostas vítimas e apontou possíveis irregularidades nas perícias e vazamento de imagens da audiência de custódia e de informações relacionadas às denúncias.

A defesa de Conrado, representada pelo escritório Achutti & Osório, foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria.

A determinação da prisão foi resultado de recurso apresentado pelo Ministério Público contra decisão do STJ. Inicialmente, o ministro Edson Fachin, relator do caso, havia negado monocraticamente o pedido de restabelecimento da prisão. Após novo recurso, a questão foi submetida ao plenário do Supremo.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e defendeu a manutenção da prisão preventiva. Em seu voto, apontou a necessidade de proteção das denunciantes e destacou circunstâncias específicas do caso, como o número de mulheres envolvidas, o período prolongado em que os supostos crimes teriam ocorrido e a posição acadêmica e profissional de superioridade que Conrado teria exercido em relação a elas.

A posição de Moraes foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Fachin.

Conrado já havia sido preso preventivamente entre setembro e outubro de 2025, durante as investigações. Posteriormente, voltou a ser detido em março de 2026, após o Ministério Público apresentar denúncia, em 24 de fevereiro, por supostos crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A prisão foi revogada pelo STJ em junho daquele ano.

A denúncia reúne 12 supostos crimes contra dez mulheres. Ao longo da investigação, foram ouvidas 18 mulheres que afirmaram ter sido vítimas do ex-professor, além de outras 16 testemunhas. Segundo os relatos apresentados à investigação, os episódios envolveriam agressões físicas durante relações sexuais, incluindo tapas sem consentimento, lesões e hematomas decorrentes do uso de força. As denunciantes também descreveram situações de violência psicológica, com comentários depreciativos sobre suas aparências e trajetórias profissionais.

Algumas mulheres relataram ainda que, após o encerramento dos relacionamentos, Conrado teria divulgado informações e versões distorcidas dos acontecimentos com o objetivo de prejudicar suas reputações. Conforme os depoimentos, ele também teria utilizado a confiança e a proximidade estabelecidas com as denunciantes para facilitar os supostos abusos.

Após a divulgação das denúncias, Conrado foi desligado do quadro de professores da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Em nota, a advogada Gabriela Souza, representante de mulheres que denunciaram Conrado, afirmou ter recebido com tranquilidade a decisão do STF. Ela esclareceu que sua atuação está concentrada nos inquéritos policiais e nas ações penais em primeira instância, não abrangendo os recursos apresentados aos tribunais superiores.

A advogada também informou que as mulheres continuam colaborando com as autoridades, mas optaram por concentrar seus esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas, deixando ao Estado a condução das medidas judiciais cabíveis.

Segundo a manifestação, as denunciantes esperam que a resposta institucional aos casos de violência contra a mulher contribua para fortalecer a confiança de outras vítimas na busca por proteção e justiça.

(Com informações da Folha de São Paulo)

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