O Portal Juristas firmou uma parceria em Portugal para que os advogados brasileiros consigam advogar no país lusitano.
Para proceder a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal, os documentos necessários estão listados no site do Conselho Regional de Lisboa. Entre eles, estão certidão de nascimento, certificado de registro criminal, certificado de conclusão e média final do curso de Direito, certificado da OAB que comprove a inscrição na Ordem, xerox da identidade, da carteira funcional, dentre outros.
Vale destacar que os documentos brasileiros devem ser apostilados no tabelionato.
Para que o advogado brasileiro atue em Portugal, precisa requerer o NIF (Número de Identificação Fiscal, que o categoriza como contribuinte). Pode ser feito à distância, desde que tenha cópia do passaporte, comprovante de residência. Deve ser efetuado o pagamento de uma taxa de 300 euros por ano.
Para facilitar o processo, o Portal Juristas presta assessoria para auxiliar no processo da Ordem dos Advogados em Portugal no valor de 1.500,00 euros. O processo dura certa de 3 meses. Entre já em contato conosco através do email [email protected] !
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Elizabeth
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