quarta-feira, janeiro 19, 2022
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extravio de bagagem

American Airlines deve indenizar passageiro em R$ 15 mil por extravio da bagagem

A Justiça do Rio de janeiro condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a  passageiro que teve sua bagagem extraviada durante viagem ao exterior.
American Airlines

American Airlines e a Easy Travel Turismo não devem indenizar consumidor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São João del-Rei (MG) que isentou a empresa aérea America Airlines e a agência Easy Travel Turismo de indenizar um estudante...
mudança de classe de voo american airlines

TJRJ condena American Airlines por mudança de classe de voo de passageiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização a um passageiro por alterar a classe do seu voo e só ter sido comunicado na hora do embarque.

American Airlines indenizará consumidores por cancelamento de voo para os EUA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a American Airlines a reparar 8 (oito) consumidores, a título de danos morais, pelos transtornos causadas pela ré por ter cancelado voo internacional para os Estados Unidos da América e não ter assistido os passageiros.

American Airlines será obrigada a indenizar passageira depois de adiamento de voo

A American Airlines vai indenizar Julia Tavares Amorim em R$ 6 mil por danos morais. A companhia aérea além de atrasar o voo em um dia, não permitiu que a passageira retirasse a mala...

TAM e American Airlines são condenadas ao pagamento de indenização por dano moral a...

Na apelação nº 1001094-74.2016.8.26.0011, que corre na Comarca de São Paulo, o apelante Paulo César Antunes Sette Segundo Apelados impetrou o presente recurso em face de TAM - Linhas Aéreas S/A e American Airlines Incorporation devido à insatisfação com o valor indenizatório fixado em 1ª instância. Ação de indenização em transporte aéreo foi julgada procedente pela sentença, que condenou a American Airlines a pagar R$ 1.000,00 pelo dano moral. Porém, frente aos transtornos pelos quais passou e pelo poderio econômico da ré, o autor apelou o autor para elevar a indenização arbitrada.
American Airlines

Passageiro da American Airlines que perdeu voo será indenizado

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar passageiro que perdeu conexão em razão de atraso em voo. O valor da...
American Airlines

Dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos percalços em voo internacional da American Airlines que as trouxe dos Estados Unidos da América (EUA) para o Brasil...
parceria

Avianca, United e Copa Airlines se unem em parceria

A companhia aérea United fechou uma parceria com a Avianca e com a Copa Airlines para oferecer novos serviços, como novas rotas sem escala e redução no tempo de viagens. Porém, a parceria não abrange o Brasil e a operação da Avianca Brasil...
Banco Bradesco - Banco 24hs - Tecban

Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de viagens que foi cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus. A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.  
extravio de bagagem

Problemas em embarque e extravio de bagagem geram dever de indenizar

A American Airlines e a Latam Linhas Aéreas foram condenadas pelo juiz da 7ª vara Cível de São Paulo/SP ao pagamento de indenização a três passageiras por danos morais e materiais em decorrência de problemas no embarque em viagem de Las Vegas (EUA) a São Paulo e de extravio de bagagem...
avião

Justiça manda ITA reacomodar casal e bebê em voo de outra empresa aérea

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) reacomode três passageiros (um casal e um bebê de colo) em outra companhia aérea. A decisão foi do desembargador Morais Pucci.

Venda de aeronave apreendida é suspensa até a decisão final do processo, a decisão...

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o mandado de segurança contra decisão do Juízo da 11ª Vara Federal/GO que, confirmando a liminar, determinou, a pedido da autoridade policial, a alienação antecipada de aeronave apreendida.
Espaço Azul - Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Companhia aérea deve indenizar passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto

Foi julgado procedente pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um passageiro, contra uma companhia aérea, por falha na prestação de serviço. De acordo com a sentença da juíza de Direito Thais Kalil, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 2 mil, ao autor da ação.
Tudo sobre Empresas Aéreas

Empresa aérea é condenada por overbooking

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a empresa aérea Azul deve indenizar um advogado de 50 anos, por tê-lo retirado do avião que o levaria da capital mineira para Governador Valadares. O valor da reparação por danos morais foi definido em R$ 5 mil.

Advogado defende a recuperação judicial para salvar empresas ameaçadas por dívidas

O advogado Wilson Furtado Roberto vê como bastante positiva a recuperação judicial (antes denominada concordata) de empresas que passam por problemas financeiros. Segundo ele, a medida recuperacional vale a pena. “São inúmeras as vantagens para as empresas. Muitas...
Google Inteligência Artificial

Ferramenta do Google usa inteligência artificial para detectar voos atrasados

Uma ferramenta muito interessante, mas ainda pouco conhecida, o Google Voos que já permitia a comparação de preços de passagens aéreas, agora ganha mais uma funcionalidade. Ela também lista os atrasos confirmados com o motivo correspondente e pode até mesmo prever atrasos.

TAM Linhas Aéreas é condenada por extravio de bagagem

O juiz da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos nº 0021546-80.2013.815.2001, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao passageiro Marco Antônio Ruchet...
American Airlines

Avião que ia para os EUA faz pouso não previsto no Aeroporto Internacional de...

Um avião da American Airlines fez um pouso que não estava previsto no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A aterrisagem ocorreu por volta das 3h desta quarta-feira (28) e foi causada por uma...
American Airlines

Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar passageira por atraso em voo. Ela receberá R$ 10 mil a título de...
desacato

Brasileiro acusado de roubo de identidade, trabalhou 23 anos como comissário nos EUA

Em uma denúncia apresentada na Justiça dos EUA, investigadores acusaram o brasileiro Ricardo Cesar Guedes de roubo da identidade de William Ericson Ladd, um americano que nasceu em 1974 e morreu em 1979, em um acidente de carro, um mês antes de completar 5 anos.
companhia aérea latam

Latam pede mais prazo à Justiça dos EUA para plano de recuperação judicial

A Latam pediu à Justiça dos EUA a prorrogação do prazo de exclusividade da companhia aérea para apresentar seu plano de recuperação judicial, de 15 de setembro, para 15 de outubro. Se for atendida, o plano deverá ser aprovado até 15 de dezembro deste ano e a saída do grupo de seu processo de reestruturação provavelmente só se daria em 2022.
Latam Airlines Brasil - Companhia Aérea

Latam: TJSP indefere instauração de Procedimento de Jurisdição Voluntária no Âmbito da Insolvência Transnacional

Foi indeferida a petição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pela instauração de Procedimento de Jurisdição Voluntária no Âmbito da Insolvência Transnacional do Grupo Latam. A decisão foi do Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Barbosa Sacramone.

Crescimento do setor de aviação brasileiro depende do cumprimento de regulamentação internacional

A judicialização do setor aéreo no Brasil foi tema de discussão durante a 2ª Edição do IBAS – International Brazil Air Show, no dia 12 de setembro. Durante a série de painéis Atualidades no setor aéreo: judicialização, Cape Town e regulação do setor destacou-se o tema Judicialização e seus efeitos no setor do transporte aéreo, em que Ricardo Bernardi, sócio do escritório Bernardi & Schnapp, debateu com Paulo Costa, gerente de campanhas da IATA, e Bruno Bartijotto, diretor jurídico da Latam. A discussão concentrou-se em como a judicialização no setor causa insegurança jurídica e prejudica a livre iniciativa.
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