Direito ambiental

Entendendo o greenwashing e a responsabilidade dos líderes mundiais e empresariais acerca de tal prática

Por Bianca Oliveira Begossi e Camila Schlodtmann A expressão greenwashing (em português, “lavagem verde” ou “maquiagem verde”) é comumente utilizada para se referir a ações,...

Os impactos da crise climática na sociedade, inclusive na esfera jurídica, e a importância de um sólido acordo sobre o clima

Desde antes da Conferência de Paris (COP-21), o objetivo era fechar um acordo que limitasse o aumento da temperatura do planeta a, no máximo, 2 °C em relação ao período pré-industrial, visto que este valor era considerado limite por especialistas em clima para evitar catástrofes ambientais.

O mundo real versus o mundo ideal: o congresso inova com a lei 14.285/21 e interfere no tema 1010/STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal a todas as construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais.

Privatização (concessão) de Parques Estaduais?

Noticia o BNDES que elabora projeto de concessão de parques estaduais à iniciativa privada, como modo de desestatizar serviços de visitação e melhoraria da experiência para os visitantes.

Responsabilidade civil do Estado por omissão na proteção ambiental

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que, se tratando de proteção ambiental, há responsabilidade civil do Estado sempre que a omissão de cumprimento adequado...

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