A Tática do Bode e a Reforma Tributária: o que uma coisa tem a ver com a outra?
A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é...
A CBS e a reconfiguração da incidência tributária federal sobre o consumo
Letícia de Mello em co-autoria com Marciano BuffonA instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e...
Big Techs e o risco da moderação excessiva
Alexander CoelhoA atualização das regras aplicáveis às plataformas digitais marca uma mudança profunda no modelo brasileiro de responsabilização das Big Techs. O governo ampliou...
O paradoxo da abundância – Notas jurídicas sobre um sistema elétrico que aprende a lidar com a fartura
Irini TsouroutsoglouPela primeira vez na história do setor elétrico brasileiro, o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisou acionar um plano emergencial não para enfrentar...
Compatibilidade entre controle concentrado e consensualidade
Teresa Arruda AlvimPode haver soluções consensuais no bojo de processos de controle concentrado de constitucionalidade?Para uma visão tradicional do direito processual civil e...
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