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Rafael Kloss

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Editor da Editora Mizuno

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A Tática do Bode e a Reforma Tributária: o que uma coisa tem a ver com a outra?

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é...

Tributação, clima e advocacia pública legislativa

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº...

A não cumulatividade que não cumula

Direito Tributário Rafael Kloss Rafael Kloss -
A Reforma prometeu não cumulatividade plena. Entregou uma cláusula que veta a compensação cruzada entre CBS e IBS — e transformou o crédito tributário...

O Manicômio em chamas

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
R. Junior, Renaldo A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o...

Lançamento de livro no GIIR Agro propõe um olhar humanista sobre a falência e a segunda chance empresarial

Destaques Rafael Kloss Rafael Kloss -
Em um ambiente voltado à inovação e ao futuro do agronegócio, o GIIR Agro também abre espaço para refletir sobre o papel do Direito na reconstrução de trajetórias empresariais. É nesse contexto que será lançado, nesta sexta-feira, 31, durante o evento, em Palmas (o livro “Fresh start: rompendo o estigma da falência empresarial”. A obra é assinada por Clarissa Somesom Tauk, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das principais vozes do País na discussão sobre falência e reconstrução financeira.

A Nova Era das Licitações e as Organizações Sociais: como as empresas podem se tornar parceiras estratégicas do setor público.

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
Palavras-chave: Licitação. Empresa. Organizações sociais.Durante décadas o ambiente licitatório brasileiro foi marcado pela ideia de antagonismo: de um lado, o poder público como fiscal...

A Bomba-relógio dos Créditos: A Nova Missão dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
Em meio às grandes discussões sobre fundos e federalismo, um dos alertas é um problema crônico e muitas vezes invisível ao grande público: a...

Cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: STF fixa critérios de observância obrigatória

Artigos Rafael Kloss Rafael Kloss -
STF confere interpretação conforme à Constituição ao §13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 – institui critérios de observância obrigatória para cobertura de...

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Meta é alvo de denúncia após anúncios com conteúdo sexual infantil gerado por IA circularem em suas plataformas

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Pesquisadores do Tech Transparency Project identificaram mais de 50 anúncios na biblioteca da Meta com imagens de abuso sexual infantil geradas por inteligência artificial e conteúdos sexualizados envolvendo menores. As peças circularam em plataformas como Instagram, Facebook, Messenger e Threads. Após ser questionada, a Meta removeu os anúncios e afirmou estar aprimorando seus sistemas de detecção e combate à exploração sexual infantil.

Advogado preso por suspeita de matar o filho tem inscrição suspensa pela OAB-TO

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A OAB do Tocantins suspendeu cautelarmente a inscrição do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, preso sob suspeita de envolvimento na morte do filho de 3 anos. A investigação aponta que a criança apresentava lesões incompatíveis com a hipótese inicial de afogamento e apura possíveis crimes de tortura e homicídio. A defesa do advogado e de sua companheira nega as acusações, enquanto a OAB instaurará procedimento disciplinar para avaliar a conduta profissional do investigado.

STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis

Direito Tributário 0
O STF declarou inconstitucionais as restrições da Lei Complementar nº 214/2025 que limitavam a isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos apenas a pessoas com deficiência intelectual grave ou autistas com níveis mais elevados de suporte. Com a decisão, o benefício passa a alcançar pessoas com deficiência intelectual e indivíduos com TEA independentemente do grau da deficiência, desde que cumpridos os demais requisitos legais. A decisão possui efeito vinculante, mas a Receita Federal ainda deverá atualizar seus procedimentos administrativos.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

Notícias 0
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades
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Carlos Henrique AbrãoO Brasil é o País que apresenta...

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