Artigos

Em razão das recentes queimadas ocorridas na Amazônia, observamos como questão sublime a possibilidade de responsabilidade dos atuais governantes acerca desta devastação, com especial atenção ao Ministro do Meio Ambiente.

Os últimos 12 meses reservaram muitas novidades jurídicas para o mercado imobiliário. Como nos melhores seriados, parece que cada temporada reserva muita emoção e pega o público de surpresa. Os personagens são bem conhecidos: compradores, construtoras e condôminos. Entre as mudanças, novas leis procuraram dar maior segurança a vários modelos de negócio. É o caso da regulamentação do condomínio de lotes e as regras para a multipropriedade (situação em que várias pessoas são donas de um imóvel, mas cada uma com direito a utilizá-lo apenas por um período de tempo no ano).

Ao lado da sociedade em comandita por ações, a sociedade em comandita simples é uma das espécies de sociedades brasileiras com duas categorias de sócios...

Liquidação de quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivoAspectos geraisA sociedade em nome coletivo é uma...

Sociedades cooperadas e agronegócioAs cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.Grande parte das atividades ligadas ao...