Artigos
Moltbook. Quando as Máquinas Passam a Falar
Alexsander CoelhoDurante anos, discutimos redes sociais como espaços de interação humana. Debatemos discurso de ódio, moderação de conteúdo, responsabilidade civil, liberdade de expressão. O...
A garantia hipotecária na recuperação judicial – Análise do Par. 1º do art. 50 da LREF
Manoel Justino Bezerra FilhoEm nosso sistema jurídico com raízes no Direito Romano, impera o brocardo “legem habemus”, a consagrar o dogmatismo da Lei. Qualquer...
Entre a ruptura e a Constituição: cairá o Decreto Tajani?
Renam ZupardoEm março de 2025, a Itália promoveu a mais profunda alteração em seu regime de cidadania nas últimas décadas. Com a edição do...
A importância do empreendedorismo jurídico feminino e os desafios da mulher na advocacia
Alice CastanheiraPor que é importante abordar o empreendedorismo feminino jurídico e a presença da mulher na advocacia? Porque a equidade de gênero ainda não...
Insolvência no Agronegócio: o paradoxo da extraconcursalidade e a urgência de um microssistema setorial
Fábio Aparecido TironiA Lei nº 14.112/2020 foi celebrada como um marco de modernização do sistema de insolvência brasileiro. Ao pacificar a legitimidade do produtor...
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