Artigos
O acordo Disney e OpenAI e seu impacto na Propriedade Intelectual
Maria Eduarda Bandeira VecchiatiEm dezembro de 2025, a gigante do entretenimento Disney anunciou um investimento de US$ 1 bilhão na OpenAI. Além disso, as...
O julgamento do RESP 2.224.984/GO pelo STJ e a filiação socioafetiva post mortem
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti MaranhãoResumoO presente artigo discorre sobre o julgamento do Recurso Especial nº 2.224.984/GO, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...
A Tributação dos Lucros, a partir de 2026 – Inaplicabilidade às empresas do Simples Nacional
Marciano Buffon em coautoria com Jordana FranzenA Lei nº 15.270/25, publicada no último dia 27 de novembro, trouxe importantes alterações na tributação sobre a renda...
Gamificaçao no treinamento corporativo em proteçao de dados e segurança da informação: efetividade, cultura organizacional e accountability
Manuela Cotulio MonteiroIntroduçãoA crescente complexidade dos ambientes organizacionais, aliada à intensificação dos riscos cibernéticos e às exigências regulatórias impostas pela Lei Geral de Proteção...
Desafios da Inteligência Artificial Generativa aos Direitos Autorais
Luiz Guilherme ValenteA Inteligência Artificial Generativa (IAG) representa um marco tecnológico que desafia os fundamentos tradicionais da propriedade intelectual, em particular o regime de...
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