Todos os artigos:
Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA
Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros não estão na mira. Mas viraram a porteira por onde o risco passa.A decisão dos...
Magnifica Humanitas: quando a boa-fé contratual encontra o algoritmo
Arthur Mendes LoboA inteligência artificial precisa ser “desarmada”. O alerta é do Papa Leão XIV, em sua nova encíclica Magnifica Humanitas, e atinge diretamente...
Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil**
Arthur Mendes LoboO Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em
novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê...
Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil
O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê vencimento antecipado de obrigação em razão do ajuizamento de recuperação judicial. Embora bem-intencionado na proteção da empresa em crise, o enunciado apresenta problemas técnicos sérios que merecem reflexão cuidadosa da comunidade jurídica.
Com veto parcial do presidente Lula, o marco legal das garantias é oficialmente sancionado
O Projeto de Lei 4188 introduz modificações nas diretrizes relativas a empréstimos financeiros e estabelece novas regulamentações para a utilização de bens como garantia. O seu objetivo primordial é a redução dos custos e das taxas de juros associadas a essa modalidade de operação.
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