Todos os artigos:
Promoção automática de professor independe de avaliação de desempenho
Segundo TJPA, legislação estabelece o direito de progressão de carreira
A promoção automática de professor independe de avaliação de desempenho. É o que decidiu em...
Médicos não podem acumular cargos com horários conflitantes
TJRN negou mandado de segurança a profissional que exerceria 70 horas semanais em dois estados
Médicos não podem acumular cargos com horários conflitantes. A acumulação...
Acordo coletivo isenta pagamento de horas extras pelo empregador
Acórdão se baseou em decisão do STF sobre negociação coletiva
Acordo coletivo isenta pagamento de horas extras pelo empregador. A decisão unânime é da Quarta...
Abertas vagas para juiz federal no Distrito Federal
Magistrados atuarão na 5ª e 23ª Varas Federais do DF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu vagas para juiz federal. Os magistrados irão...
Abertas inscrições de estágio no TRF4
Estudantes devem ter concluído entre 40% e 70% do curso para concorrer
Estão abertas até esta quarta-feira (20/3) as inscrições para o estágio de Direito...
Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização
Empresa foi condenada a indenização de R$ 5 mil em danos morais
Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização. Isso porque o empregador não pode...
Não recolhimento do FGTS justifica rescisão unilateral de contrato
Para TST, CLT garante pedido de indenização quando empregador não cumpre obrigações contratuais
O não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Decreto cria critérios para nomeações no Executivo, mas presidente pode desconsiderá-los
Exigências incluem cursos, credenciais profissionais ou acadêmicas e experiência prévia no Poder Executivo
A Presidência da República definiu os novos critérios para a nomeação em...
Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único
Trabalhador tinha contratos rescindidos a fim de restringir direitos trabalhistas
Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único. A decisão é da 1ª...
Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral
Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentes
A negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....