Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
Acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho é confirmado pelo TST
Foi rejeitado, pela Seção Especializada em DissĂdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso em que o MinistĂ©rio PĂşblico do Trabalho (MPT)...
Estrutura da proposta do governo para PPA, que prioriza 1ª infância, é mantida pelo relator
O senador Oriovisto GuimarĂŁes (Podemos-PR), relator do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o perĂodo 2020-2023 (PLN 21/2019), apresentou nesta sexta-feira (6)...
Está em pauta da CCJ, projeto sobre prisão em segunda instância
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição da Câmara dos Deputados que trata da prisão em segunda...
Pesquisa sobre redes sociais e fake news é divulgada pela Câmara dos Deputados
Em outubro, as ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram uma pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais...
Canal da Câmara permite consulta sobre a veracidade de informações
O Comprove é um canal que a Câmara dos Deputados dispõe para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o...
Decisão de Primeira turma entende que imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção de Viena sobre Relações...
STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
Foi afetado, pela Primeira Seção do Superior Tribunal Federal, dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "incidência ou não...
Depende de previsĂŁo em LDO o reajuste anual de servidores
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, entendeu, ao analisar o recurso em sessão virtual encerrada em novembro, que o reajuste...
Retrospectiva dos prĂłximos concursos
Concurso Senado Federal
Semana passada aconteceu uma audiência para discutir sobre a abertura do edital do Senado Federal. Conforme informações passadas, a previsão é que...
Decisões sobre revista Ăntima em presĂdios Ă© reunida em Boletim de JurisprudĂŞncia Internacional
Elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF),o 7Âş volume do Boletim de JurisprudĂŞncia Internacional, traz como tema a revista Ăntima no...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.