Todos os artigos:
TSE reúne-se para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020
O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook,...
Estratégia para identificação civil de presos é reforçada pelo CNJ
Iniciada na quarta-feira (6), uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para consolidar a estratégia nacional de emissão de documentação...
CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, a resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas...
Pensão por morte presumida às filhas de mulher desaparecida é confirmada pela TRF4
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, pela sua 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná, confirmou recentemente o direito a pensão a duas...
Ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça é encerrado pela 2ª Turma
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, trancaram a ação penal instaurada no Brasil contra um cidadão...
Compra da Fox pela Disney é revista pelo Cade
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai rever a compra internacional da Twenty-First Century Fox, Inc. pela The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.,...
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
O recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra...
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
O Recurso da Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior será discutida em audiência pública
O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, ajuizada pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional)....
Instituído o Programa Mulher Segura e Protegida
Foi publicado hoje (13), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019, que altera o Decreto nº...