Todos os artigos:
Projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetado
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro de 2020
Lei nº 13.976, de 7.1.2020 - Altera a Lei nº 6.189,...
Cadastre-se no Assinador Digital Juristas Signer
A Juristas Certificação Digital lançou, em agosto de 2019, o serviço de assinador digital Juristas Signer, voltado para advogados, contadores, profissionais liberais ou qualquer...
Forças Armadas apoiam programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 41/GM-MD, de 6 de janeiro de 2020, que aprova a Diretriz...
Sancionada lei que reestrutura o Coaf
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Controle...
Força Nacional criou grupo para atuar em grandes desastres
O Ministério da Economia e da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020,...
STF recebe mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
Desta vez foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Comissão analisa Marco Legal da Nanotecnologia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto do senador...
Partido questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções
Foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
Está pronto para votação no Plenário o acordo entre Brasil e Moçambique
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 631/2019, está pronto para votação em Plenário, que trata do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique...