Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Produtora de conte

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Advogada diz que descobriu fala nazista de Alvim "por acaso"

A advogada Manuela Lourenção, de 36 anos, que mora em São Paulo, foi a primeira a associar o discurso do ex secretário de Cultura,...

Esposa é condenada após envenenar marido com colírio diluído na água de beber

O caso aconteceu na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, quando Lana Sue Clayton, de 53 anos, foi condenada a 25 anos de prisão...

Passageiros poderão ser indenizados por atrasos ou cancelamentos dos motoristas, além de algumas medidas de segurança

A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte - como...

Com base no mesmo agravante, pena não pode ser aumentada duas vezes

Para que haja aumento da pena-base, deve ser fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos...

Livro expõe acordos de abusos sexuais de produtor de Hollywood

Diante de vários assédios por parte do seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para...

Governo afirma que não vai vender dados de Serpro e Dataprev, mas pode terceirizar custódia

Na última quinta-feira (16/01), ao apresentar resultados e metas da área, mesmo dia em que foi publicado o Decreto que inclui a empresa de...

10 investigados são condenados por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos

Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além...

Denilson pede na Justiça bloqueio de renda de Belo em plataforma musicais

O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a...

Podem ser proibidos os empréstimos do BNDES a governos estrangeiros

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá financiar projetos de governos estrangeiros ou investir em outros países. É o que...

PL prevê que agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público

De acordo com o projeto de lei PL 1.950/2019, os agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, incluindo, mas não se limitando a, análise de documentação, preparação e submissão de pedidos, representação junto a autoridades competentes, e acompanhamento do processo até a conclusão.

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada na suposta inadequação da minha CNH, categoria [Sua Categoria de CNH], para a condução do tipo de veículo mencionado. Importante ressaltar que, no momento da infração, eu estava realizando uma manobra emergencial para remover o veículo de uma situação de risco, agindo sob circunstâncias excepcionais para garantir a segurança de todos os envolvidos.