Todos os artigos:
Motorista embriagado que arrastou motocicleta por 2 Km indenizará vítimas em R$ 42 mil
Um casal de namorados receberá R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por danos materiais e morais por conta de crime de trânsito do qual foi vítima no dia 11 de setembro do ano de 2021, no município de Camboriú, em Santa Catarina (SC).
Tribunal confirma demissão de servidor público que faltou 16 vezes ao trabalho sem justificativa
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, negou recurso de apelação e manteve decisão de primeira instância para confirmar a exoneração de um técnico de enfermagem do município de Criciúma, em Santa Catarina (SC).
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo termina condenado
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao acusado, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Paciente que sofreu três meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica odontológica
Uma paciente que teve um dos seus dentes siso extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pela clínica odontológica responsável pelo serviço.
Tribunal majora indenização devida por escola que forçou transferência de estudante autista
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou condenação imposta a colégio particular localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que, agora, terá de pagar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais em favor de um aluno com transtorno de espectro de autismo (TEA).
Justiça impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce
O juiz de direito Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em Santa Catarina, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de uma moradora da Grande Florianópolis em sua plataforma de pagamento.
Cobrança via rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
O juiz de direito Rogério Manke sintetiza da 1ª Vara da comarca de Guaramirim (SC) condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através de postagem vexatória, cobrar cidadão que lhe devia dinheiro.
Magistrado determina ressarcimento a mulher seduzida por ‘ganho fácil’ de pirâmide financeira
O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú condenou 3 (três) empresas acusadas de um esquema de pirâmide financeira a restituir uma investidora do Litoral Norte de Santa Catarina (SC) - Balneário Camboriú.
Irregularidade de imóvel apontada 16 anos depois construção não sustenta ação demolitória
A inércia de município de Tubarão que deixou passar 16 (dezesseis) anos para emitir notificação preliminar sobre possível irregularidade de 2 (duas) residências erguidas "ao arrepio da lei" levou a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a confirmar decisão de primeiro grau que negou pleito da administração local, cuja pretensão era promover a demolição das edificações.
Empresário que contratou matadores de aluguel para executar ex da esposa é condenado
Um empresário que contratou 2 (dois) sicários para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri popular na comarca de Concórdia, em Santa Catarina (SC), depois de mais de 13 horas de sessão.
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