Todos os artigos:
Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão
A irmã do morador de um condomínio em Belo Horizonte (MG) deverá indenizar sua vizinha, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ter lhe xingado e agredido fisicamente em uma discussão iniciada por causa da música alta tocada durante a madrugada. A decisão é da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Justiça mantém criança em companhia da mãe bipolar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um genitor que havia pedido a guarda provisória de seu filho de 1 ano.
Estado de Minas Gerais reparará filha de detento que foi morto em penitenciária
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar a filha de um preso que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG).
Médicos obtêm decisão para recuperar bolsa de residência
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que o Âmbar Saúde - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, em Montes Claros (MG), deposite valores pendentes e volte a pagar mensalmente a remuneração a 2 médicos.
Justiça condena empresa aérea por perda de conexão
Uma passageira fará jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem para a Inglaterra.
Filha que mantinha pai em cárcere privado tem habeas corpus negado
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter presa preventivamente uma mulher que mantinha seu pai idoso em cárcere privado.
Cemig é condenada a ressarcir seguradora
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em ação regressiva, vai ter que indenizar a seguradora Tókio Marine por prejuízos sofridos em decorrência de avarias na rede elétrica causadas por chuvas fortes.
Oi é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado
A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, em favor de um consumidor que teve seu nome inscrito nos cadastros de serviços de proteção ao crédito indevidamente.
Claro pagará R$ 10 mil de indenização por negativar nome de cliente
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, a título de danos morais, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga pela Claro S.A em favor de um cliente que teve seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito.
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por não comunicar alteração de voo com antecedência
A empresa Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de danos materiais no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), por não comunicar, com antecedência, a alteração em um voo com saída de São Paulo e chegada em João Pessoa.