Todos os artigos:
TJ confirma condenação do Figueirense Futebol Clube ao pagamento de indenização para atleta
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago pelo Figueirense Futebol Clube ao atleta profissional Rafael Costa dos Santos em razão dos seus direitos econômicos...
Justiça de SC decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull
A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida na cidade de Joinville, em Santa Catarina) e vendida em diversos estados brasileiros, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171 (cento e setenta e um) países.
Indenização para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula
A Segunda Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que determinou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó, que teve o olho esquerdo perfurado por uma faca de serra.
Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas
Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a sentença que condenou um médico na cidade de Florianópolis pela morte de uma criança, de 9 (nove) anos, depois de cirurgia para a retirada das amígdalas.
Celesc indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a Quinta Câmara Civil do TJSC, por unanimidade, a condenar a companhia de energia elétrica Celesc pelo abalo provocado ao casal de noivos.
Passageiro receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso público
O TJSC manteve a condenação da empresa área Gol Linhas Aéreas Inteligentes que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora.
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A 2ª Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestados falsos para justificar as faltas no trabalho...
Dano moral para homem que foi acusado injustamente de ladrão
O cidadão estava em uma farmácia localizada na cidade de Mafra, no planalto norte do estado de Santa Catarina, para adquirir um medicamento, momento em que foi surpreendido com uma acusação grave.
Município de Xaxim não pode se furtar ao pagamento de serviço efetivamente prestado
Por unanimidade, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da Comarca de Xaxim...
Homem que utilizou panela de pressão para matar desafeto é condenado
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O réu utilizou uma panela de pressão da mãe para golpear a vítima.