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STJ promove lançamento do livro Liber Amicorum em homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto de 2025, o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem...
Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenou a...
Uso de celular por jurado compromete julgamento e leva STJ a manter nulidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento realizado pelo tribunal do júri, após constatação de que...
Empresa de urbanização responsabilizada por não disponibilizar banheiro e refeitório a trabalhador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) deve indenizar um pedreiro por não...
STJ invalida julgamento por ausência de intimação prévia aos advogados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) porque os advogados de...
Consulta a precedentes qualificados fica mais fácil com novo índice do TST
Com o aumento significativo no número de precedentes qualificados firmados e afetados para decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou um novo índice...
STJ define que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo em nome de um só cônjuge
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou entendimento de que o imóvel doado pelo poder público no contexto de...
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