Todos os artigos:
Plataforma de vendas deve indenizar usuário
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Conselheiro Lafaiete e condenou uma plataforma...
Modelo de Petição – Ação Possessória na Justiça do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da .....º Vara do Trabalho da .....ª Seção Judiciária do Estado de .........., .....ª Região
(dez espaços duplos para despacho)
A...
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
A requerente relatou à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que está sofrendo agressões verbais por parte do réu.
A juíza Danielle Nunes Marinho, da...
Modelo de Petição – Ação Cominatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Passos, localizada no Sudoeste de Minas Gerais, que condenou uma operadora e agência de viagem a pagar uma indenização de R$ 3.347,84 por danos materiais e R$ 15 mil para cada um por danos morais a um casal devido à falta de reserva na pousada onde eles planejavam passar as férias. A decisão é final.
Modelo de Petição – Ação de consignação do salário do empregado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Fonágil realiza segunda rodada de oficinas para promover inovação nos Juizados Especiais
No último dia 5 de maio, ocorreu de forma virtual a segunda rodada de oficinas do Fonágil, um projeto nacional que busca a colaboração...
Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus
Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista.
Por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, uma...
Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão
A 2ª Vara Criminal de Samambaia proferiu uma decisão condenando os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos pelos...
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança...