Portal Juristas
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Todos os artigos:
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A adolescente envolvida no caso foi condenada pela Vara Única de Auriflama, em uma sentença proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira.
A medida socioeducativa de...
Modelo de Petição de Renúncia
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Processo nº__________
Renúncia
Advogado (a), brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrita...
Modelo de petição de divórcio consensual com partilha de bens
M.M. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de
, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº , com...
Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____
Processo nº ${Número processo_processo}
REQUERIDO, já devidamente qualificado nos autos,...
Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de "golpe do motoboy"
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que anulou compras feitas por fraudadores usando os cartões de crédito...
Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo
A Compania Panamena de Aviacion S/A foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a clientes...
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a passageiros...
Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional, decide OE
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Órgão Especial, declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.544/22, da Comarca de Sorocaba....
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos morais contra uma jornalista devido a...
Modelo de Petição - Peça Dpvat
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____
Nome, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob nº ***, portador...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.