Portal Juristas
785 POSTS
Todos os artigos:
Três Irmãos são Adotados por uma mesma família na comarca de Anchieta
O juiz da 2ª Vara de Anchieta, Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, deferiu a adoção de três irmãos: duas adolescentes e um adolescente....
Negada Indenização para Motociclista que sofreu acidente na segunda ponte
O Juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha emitiu uma sentença em um processo de indenização movido por um motociclista contra uma motorista...
Usina de energia solar é instalada na sede do Tribunal de Justiça de Roraima
Foi inaugurada na quinta-feira (02/02) mais uma unidade do Programa Lúmen, no Palácio da Justiça, pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O desembargador...
Mantida obrigação de loja de móveis planejados a indenizar cliente
A loja de móveis planejados teve o recurso inominado negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, mantendo a condenação ao pagamento de indenização...
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
De acordo com a decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, uma servidora tem direito a receber mais de R$19.000,00....
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
A expulsão de um morador por conduta considerada antissocial foi julgada procedente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, acatando o pedido...
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. São eles: Anderson Azevedo Dias, presidente da...
Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
A empresa fornecedora de insumos agrícolas foi condenada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ressarcir um produtor rural...
Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança
A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª...
Modelo de Petição Inicial – Reintegração de Posse com pedido liminar c.c custeio de despesas de demolição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D __ DO ESTADO DE __
Processo n.º
__, pessoa jurídica de...
Últimas
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.