Todos os artigos:
Modelo de petição inicial – Monitória de cheque
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...
Modelo De Petição De Indisponibilidade: A indisponibilidade de bens é uma medida extrema e deve ser requerida após o esgotamento de algumas diligências. Os...
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano
Executado: XXXX
XXXX, já qualificado, por intermédio...
Modelo de Petição de Juntada de documentos
AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Juntada de documentos
Autos n.º ______________
Ref.: ___________
________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente...
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um...
PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular
Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...
Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos
O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas...
Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV...
Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas
A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...