Portal Juristas
785 POSTS
Todos os artigos:
Modelo de petição inicial – Reclamação trabalhista
EXCELENTĂŤSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxx
RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, nome da mĂŁe, RG nÂş xxx, CPF...
Modelo de Petição – Inicial sobre a Lei do Superendividamento
AO DOUTO JUĂŤZO DE DIREITO DA VARA CĂŤVEL/CONSUMIDOR DA COMARCA DE ___________/ UF
XXXXXXXX, brasileiro, maior, capaz, portador do RG de nÂş XXXXXX SSP/UF, inscrito...
Modelo de Petição Negativação Indevida do Nome
EXCELENTĂŤSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CĂŤVEL DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX - XX
FULANA DE TAL, solteira,...
Modelo de Petição – Ação de Alteração de Registro Civil para Mudança de Sexo
ExcelentĂssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara __________ da Comarca de ________________________
FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Carpinteiro, portador de CPF XXXXX-00 e...
TJPB mantém condenação de empresa aérea por cancelamento de voo
A Segunda Câmara CĂvel do Tribunal de Justiça da ParaĂba determinou que a empresa aĂ©rea Azul Linhas AĂ©reas Brasileiras S/A deve indenizar uma cliente...
Escola de inglĂŞs Ă© condenada por renovação automática de matrĂcula
Uma escola de inglĂŞs foi condenada pela 13ÂŞ Câmara CĂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por renovar automaticamente o contrato de...
TJSP reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
A 42ÂŞ Vara CĂvel Central da Capital acatou o pedido de uma mulher para anular uma dĂvida cobrada pelo seu ex-marido, que alegava ter...
TRT16 concede liminar para assegurar que empregados de banco com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham carga horária reduzida
O desembargador Carvalho Neto, presidente do TRT-16, concedeu uma decisão favorável aos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A que possuem filhos com...
Trabalhador receberá indenização de R$ 5 mil após lesão com queda de cilindros de gás
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador que teve a mão lesionada durante...
TRF4 condena homem que publicou anĂşncio de venda de escravo em redes sociais
Um homem de 29 anos, residente em Irati (PR), foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo (TRF4) por cometer injĂşria racial. Ele...
Ăšltimas
Registro de Marca em Nome de Pessoa FĂsica: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.